Cidade inteligente: Prefeitura de Porto Nacional tem PL Aprovada que permite parceria público-privada que ampliará iluminação pública, efetivação de vídeomonitoramento no comércio e rede Wi-Fi
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Nacional aprovaram em sessão extraordinária realizada na manhã da última quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 38/23 de autoria do Poder Executivo. O PL autoriza o Município de Porto Nacional a realizar uma concessão administrativa por meio de parceria público-privada (PPP), focada na rede de iluminação pública, […]
Agora é lei : Professores da rede pública do Tocantins terão direito a meia entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento
O Governador Wanderlei Barbosa sancionou na última quinta-feira,(28) a Lei nº 4.325 que estabelece a concessão de meia-entrada para os professores da rede pública estadual e municipais de ensino em locais de lazer e entretenimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição N°6479. A lei garante aos professores direito a […]
