A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira, (03), as atividades da 1ª sessão extraordinária do ano de 2023.
Os trabalhos foram conduzidos através do Vereador Charles Sousa, Presidente da Casa de Leis.
O plenário José Gonçalves Gama de Araújo, pautou dois importantes projetos de leis enviados através do Poder executivo e que que foram apreciados pelos vereadores e aprovado pela Casa de Leis.
Aprovação de PL
A PL 013/2023, oriunda do Poder executivo, dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminada por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Porto Nacional.
Fonte: Ascom/Câmara Municipal