Com eleições marcadas para o dia 01 de outubro de 2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Porto Nacional, publicou por meio do Diário Oficial do Município Nº 536 de 03 de julho de 2023), a relação dos candidatos que participarão do processo eleitoral que escolherão os novos conselheiros para a gestão 2024 a 2028.
Na última terça-feira, (01) de agosto, os candidatos iniciaram pelas redes sociais uma grande mobilização em busca de apoio para a função de Conselheiro Tutelar em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues.
Sobre as eleições
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Porto Nacional – TO, visa eleger: 10 (dez) titulares para posse imediata e 10 ( dez) suplentes para assumir em caso de vacância de algum titular em cada uma das seguintes Unidades de Conselhos Tutelares instalados no município de Porto Nacional – TO: 5 ( cinco) titulares e 5 ( cinco) suplentes para sede do Município na Macrozona Urbana 1 e 5 ( cinco) titulares e 5 ( cinco) suplentes para o Distrito de Luzimangues.
A função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Porto Nacional – TO será para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Confira os nomes dos candidatos de Porto Nacional e Luzimangues

