De autoria do Vereador do PP,  o projeto de lei aguarda sanção do Poder executivo e beneficiará luta de Associação de Pescadores no Distrito.

O Vereador Soares Filho (PP), comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº20/24, de sua autoria.

Em Porto Nacional, a PL 20/2024, de autoria do Vereador Soares Filho (PP), foi aprovada em sessão ordinária na Câmara Municipal nesta quarta-feira,11.

O Projeto de Lei concedeu o título de utilidade pública a Associação de Pescadores do Distrito de Luzimangues.

Durante seu pronunciamento, Soares destacou a luta da associação e da Presidente Fran Nascimento e pontuou sobre a necessidade de uma parceria junto à gestão municipal.

“ É um momento de muita alegria essa aprovação, como autor desse projeto de lei, que deu o título de utilidade pública, a Associação dos pescadores do distrito de luzimangues. Que é comandada pela Fran Nascimento, uma mulher e aqui eu quero destacar o trabalho de uma mulher à frente de uma associação de pescadores.

Essa Associação já tem muitos anos ali no distrito de luzimangues e ela hoje recebe esse título dessa casa de lei. Como fruto do reconhecimento de uma entidade que trabalha pela cadeia produtiva é do peixe na nossa região e aqui eu gostaria de fazer um pedido ao Prefeito Ronivon que no ano que vem possa está colocando na sua estrutura administrativa a criação da Secretaria municipal da Pesca, fazendo assim uma sintonia junto com o Governo do Estado.

O governo do estado criou a secretaria da Pesca e a aquicultura, e hoje para as vossas excelências ter a ideia com a criação dessa secretaria e o fomento ao pescado em Porto Nacional entra nesse eixo de produção, porque nós estamos na beira do Lago e aqui tem muitas famílias ribeirinhas que sobrevivem da Pesca e essas famílias precisam é terem um apoio.

Políticas públicas e proteção aos associados

É importante que as políticas públicas sejam aplicadas e que possam proteger e amparar os nossos pescadores e ribeirinhos.

E aqui nós destacamos que a criação da secretaria da Pesca pelo Governador no ano seguinte com fomento com as instruções que foram feitas, o Tocantins produziu aproximadamente 900.000 toneladas de pescado em 2022, passando para 2023.

Então eu quero aqui agradecer e dizer que é importante essas comunidades terem o apoio do Poder público serem fortalecida para que nós também possamos ter a cidade de Porto Nacional como exportadora de pesca para outras regiões, tendo em vista que nós estamos à beira do rio Tocantins e que essa famílias de outras famílias de pescadores ribeirinhos famílias que vivem da Pesca possam ser reconhecidos.

Mercado do Peixe

Fica aqui meu agradecimento a essa Casa de leis e também ao Executivo que vai sancionar essa lei para que eles possam cada vez mais serem reconhecidas, estão trabalhando para ter em uma área para a gente ter no futuro a construção de um Mercado do Peixe ali no distrito de Luzimangues.

É por isso que a gente tá trabalhando fortemente com a parceria com a secretaria de pesca a aquicultura na pessoa da secretaria Miúki.”