Com cinco leis aprovadas, dezenas de propostas e presença constante nas comunidades, vereador destaca compromisso com quem vive Porto Nacional.

Completando o primeiro semestre de mandato na Câmara Municipal de Porto Nacional, o vereador Júnio de Cesário (PSDB) tem reafirmado seu compromisso com uma atuação política voltada para o cuidado com as pessoas, o fortalecimento das políticas públicas e a defesa dos interesses da população, tanto na cidade quanto no campo.

Nesse período, cinco projetos de lei de sua autoria foram aprovados, refletindo uma pauta sensível às demandas sociais e de proteção aos mais vulneráveis. Entre os principais destaques, está a Lei nº 2.694/2025, que garante validade por prazo indeterminado aos laudos médicos e periciais que atestem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida representa um passo importante na desburocratização do acesso a direitos e serviços para pessoas com TEA e suas famílias.

Outro avanço é a Lei nº 2.703/2025, que destina 5% das moradias populares para mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando o enfrentamento à violência doméstica e o compromisso com a dignidade feminina. Ainda nesse eixo, foi aprovada a Lei nº 2.701/2025, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser lembrado em 25 de novembro, fortalecendo a conscientização e a luta contra a violência de gênero.

Além das leis sancionadas, dois outros projetos de grande impacto aguardam sanção: a inclusão oficial do Campeonato de Moto Cross no Calendário Cultural do Município e a proposta que veda a contratação de profissionais condenados por crimes como pedofilia, estupro, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no serviço público municipal.

A atuação do parlamentar também se reflete em diversos pedidos de indicação e requerimentos apresentados na Câmara, apontando necessidades específicas de comunidades, bairros e regiões rurais. Um mandato que busca equilíbrio entre legislar e estar presente: seja através de visitas às regiões rurais, dialogando com o produtor e acompanhando demandas do campo, seja fiscalizando obras e serviços públicos na zona urbana.

“Nosso compromisso é com cada portuense. Trabalhamos para transformar leis em melhorias concretas, e estar presente nas comunidades é fundamental para entender e atender suas reais necessidades. Nosso trabalho está só começando, e seguiremos firmes, sempre atentos às demandas da nossa gente”, afirma Júnio de Cesário.

Seguimos firmes, construindo um Porto Nacional melhor para todos, com responsabilidade e dedicação diária.