A Câmara Municipal de Porto Nacional encerrou na quinta-feira,(28), a última sessão extraordinária do ano de 2023, o legislativo finalizou as atividades com aprovação de importantes matérias, dentre elas a LDO que está orçada em 546 milhões para o exercício de 2024, e a revisão do PPA – Plano Plurianual 2022/2025.
Sob Presidência do Vereador Charles Sousa,(PT), que caminha para o segundo ano presidindo o legislativo portuense, após reeleição marcada pelo respeito dos colegas da casa de Leis e pelo debate e harmonia entre legislativo e executivo.
Casa de Leis avança em Porto Nacional
O legislativo portuense esteve em destaque no ano de 2023, ao avançar em importantes pautas que asseguraram benefícios importantes a sociedade portuense, distrito de Luzimangues e zona rural.
Sessões itinerantes
O Vereador Charles Sousa, conseguiu aproximar o legislativo da comunidade portuense, com a realização das sessões itinerantes, que foram realizadas nos bairros da cidade, zona rural e distritos de Luzimangues e Escola Brasil. Conectando moradores e ouvindo a voz dos cidadãos portuenses.
Dente várias ações e conquistas, a Câmara Municipal de Porto Nacional avançou e conseguiu aprovação de matérias importantes, dentre elas a PL que tratou da periculosidade e insalubridade dos servidores do município, que após 18 anos, tiveram o o benefício aprovado no legislativo já sancionada pelo do poder executivo, e que beneficiará cerca de 600 servidores públicos de Porto Nacional.
Confira importantes projetos aprovados em 2023.
• Aquisição com recursos próprios de 02 veículos zero Km, modelo Ford Ranger, que ampliará e dará melhor condições para as ações do legislativo na cidade, distritos e zona rural.
• Aprovação do Projeto de Lei N° 038/2023, que autoriza a delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública, soluções digitais e energia fotovoltaica no município de Porto Nacional.
• Projeto de Lei Complementar – Nº 005/2023 – Criação do fundo municipal de transporte coletivo, que terá a finalidade de captar recursos financeiros destinados ao desenvolvimento, implantação, incentivo, investimento e custeio.
• Projeto de Lei Completar Nº 006/2023 – Outro projeto de lei complementar, se trata do conselho municipal de transporte coletivo, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e fiscalizador, com o caráter de promover a participação da sociedade, dando ao município a possibilidade de construir um projeto sólido de mobilidade dentro da cidade.
• Projeto de Lei Nº 049/2023 – Autoriza o poder executivo, conceder bolsa auxílio moradia e auxílio alimentação, aos médicos vinculados ao programa médicos do Brasil, no âmbito do município.
• Marcha para Jesus de Porto Nacional, de autoria do vereador Charles Sousa. A PL foi aprovada em duas votações e fica oficializada no âmbito do município de Porto Nacional, a “Marcha para Jesus”, que deverá acontecer anualmente no terceiro sábado do mês de junho.
Por Willian da Luz
