Em busca de respeito e maior valorização da classe artística em Porto Nacional, um grupo de artistas portuenses tem buscado de forma respeitosa e através do diálogo, receber o pagamento atrasado dos cachês das apresentações da semana da cultura e temporada de Praia 2022.
Os artistas manifestaram sua posição nas redes sociais e cobraram a gestão municipal uma solução imediata diante da situação que vem se arrastando e sem uma solução para a classe.
Tratamento igualitário
Na última segunda-feira,(26), o Vereador Charles Sousa apresentou uma indicação na Câmara municipal de Porto Nacional, cobrando da gestão municipal por meio da Secretaria da Cultura e do turismo, tratamento igualitário aos profissionais (artistas) regionais.
O documento foi também subscrito pelos vereadores Jefferson Lopes e Gilian Fraga.
Na indicação de número 469/2022, Charles Sousa cita o artigo 5°, da constituição Federal que trata sobre o princípio da isonomia.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
O princípio da isonomia, também chamado de princípio da igualdade, é um princípio que se encontra dentro do ordenamento jurídico brasileiro e na grande maioria dos ordenamentos jurídicos de países democráticos do mundo inteiro.
Segue abaixo documento apresentado pelo vereador Charles Sousa.
Texto: Willian da Luz
Fotos: Rodrigo Alves via Ascom Câmara
