Nesta quinta-feira,6, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Porto Nacional, buscando clareza e respostas e comprometida com a defesa do livre exercício da advocacia e dos direitos dos cidadãos portuenses, encaminhou um ofício à juíza Adalgiza Viana de Santana, titular da 3ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional.
No documento, a OAB solicita esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas para resolver a morosidade processual e outras dificuldades enfrentadas, visando garantir uma assistência judiciária mais eficiente e célere aos jurisdicionados, sem comprometer a liberdade e o pleno exercício da advocacia.
O ofício destaca ainda que falta celeridade e baixa produtividade na vara, o que tem gerado grande frustração para os advogados e jurisdicionados. O documento ainda reforça que existe lentidão na expedição de alvará, o que consequentemente vem afetando o recebimento de valores a que os clientes e advogados tem direito.
Outro pronto cobrado pelo documento, é a forma que tem sido conduzido os atendimentos à advocacia portuense, sendo a mesma sendo feito de forma remota, com agendamento prévio e tempo limitado. Prejudicando assim o análise de documentos e consequentemente a proteção dos interesses dos jurisdicionados.
O documento protocolado pode ser conferido na integra abaixo.