Na última quinta-feira, 13 de março de 2025, a Prefeitura de Porto Nacional publicou no Diário Oficial a sanção da Lei que institui o “Dia de Luta contra a LGBTfobia”. A data escolhida foi 10 de junho em calendário anual.
O projeto de lei é de autoria da Vereadora Rozângela Mecenas, e foi sancionado pela gestão municipal e representa um importante avanço na promoção dos direitos humanos e no combate à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.
A nova lei visa conscientizar a população sobre a importância do respeito à diversidade sexual e de gênero, além de fortalecer políticas públicas que garantam a proteção e a inclusão de pessoas LGBTQIA+. A data será marcada por atividades educativas, campanhas de conscientização e ações que promovam a igualdade e o combate à violência e ao preconceito.
A Vereadora Rozângela Mecenas comemorou a sanção da lei e agradeceu à gestão municipal pela sensibilidade em aprovar o projeto.
“É um passo significativo na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Agradeço à prefeitura por reconhecer a importância dessa causa e por transformar o projeto em lei”, declarou a parlamentar. Estou muito feliz por saber que mais uma vez, mais um projeto de lei de minha autoria foi sancionado e tenho certeza que isso somará muito e fortalecerá e por isso quero aqui deixar o meu apoio e a minha contribuição para todos aqueles que integram a comunidade LGBTQIAPN+, e que agora com essa lei temos uma ferramenta em prol de justiça, em prol de igualdade para todos. “ reforçou Rozângela
A iniciativa reforça o compromisso de Porto Nacional com os direitos humanos e coloca o município como referência na luta contra a LGBTfobia na região.
Sobre a Vereadora Rozângela Mecenas
A vereadora Rozângela Mecenas tem se destacado em seu mandato por iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão social. Com a criação do “Dia de Luta contra a LGBTfobia”, ela reforça seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A lei sancionada é um marco para Porto Nacional e um exemplo a ser seguido por outras cidades na luta contra a LGBTfobia e em defesa dos direitos de todos os cidadãos
